Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site licitacao.rasjr.com.br ou a plataforma S.H.I.E.L.D. (shield.rasjr.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Natureza do serviço

A RASJR Advocacia — Ribeiro, Andrade e Souza Junior Sociedade de Advogados – EPP (OAB/ES — Dr. Julio Cesar Medeiros Ribeiro, OAB/ES 18.417) oferece:

• Site institucional (licitacao.rasjr.com.br): informações sobre os serviços jurídicos prestados e conteúdo editorial sobre licitações e contratos administrativos.
• Plataforma S.H.I.E.L.D. (shield.rasjr.com.br): sistema privado de inteligência em licitações, disponível exclusivamente a clientes contratantes.

Importante: O conteúdo deste site tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico. A relação advogado-cliente se formaliza exclusivamente por contrato escrito.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, artigos, metodologias, marca RASJR, denominação S.H.I.E.L.D. e código-fonte — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução parcial ou total sem autorização expressa.

4. Uso permitido

Você pode utilizar este site para:

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• Ler e compartilhar os artigos do blog, com devida atribuição à fonte;
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5. Plataforma S.H.I.E.L.D.

O acesso à plataforma S.H.I.E.L.D. é restrito a usuários cadastrados e autorizados pela RASJR Advocacia. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta. A cessão de acesso a terceiros é expressamente proibida.

6. Limitação de responsabilidade

A RASJR Advocacia não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações deste site, interrupções técnicas ou decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo editorial publicado. O exercício da advocacia pressupõe análise casuística pelo profissional habilitado.

7. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Ribeiro, Andrade e Souza Junior Sociedade de Advogados – EPP
CNPJ: 57.975.917/0001-29
Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 755, Sala 904, Enseada do Suá, Vitória/ES
E-mail: contato@rasjr.adv.br